TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA

CONTROLE TCE:

CW-004657/23 (ID 514860)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA - PI

Contratada(s)

MOURA & RODRIGUES ESCRITORIO DE ADVOCACIA
CNPJ: 48.536.013/0001-06

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

11/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/03/2023 09:13

últ. alteração

06/08/2024 10:38

Data finalização cadastro

06/07/2023 19:34

Vigência inicial

11/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004657/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	16/03/2023
2	16/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	16/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11 - Contrato PROC. INEXIG. Nº 001.2023.pdf	06/07/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELIENE DIAS DE CARVALHO	Titular	*.309.743-	jailson.peu@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.222.158-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CARLOS BARBOSA DE CARVALHO	*.664.323-	89988111971	jcbcarvalho1903@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
YANA DE MOURA GONÇALVES	*.719.283-	yanamoura@outloook.com	Sócio administrador
Virna Rodrigues Leal Moura	*.284.773-	licitacoespmmh@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		06/08/2024 10:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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