ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004642/23 (ID 514845)
Nº do contrato
053/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR NOTORIA ESPECIFICAÇÃO DE PSICOLOGA, NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
Contratada(s)
DARA KACIANE DOS SANTOS CARDOSO
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.801,20
(valor inicial)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
056/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/03/2023 08:19
últ. alteração
16/08/2023 08:44
Data finalização cadastro
16/08/2023 08:44
Vigência inicial
06/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004642/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 045/2023
Processo administrativo Nº
056/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
16/03/2023
2
01/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/FMAS/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/FMAS/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
3
Fonte
00000000
FPM/FMAS/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.045-2023 DARA KACIANE.pdf
16/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº053-2023' de 06/01/2023
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSÉ BORGES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº053-2023' de 06/01/2023
***.573.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DARA KACIANE DOS SANTOS CARDOSO
***.551.883-**
darakaciane@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
07/08/2023
04/10/2023 08:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 22.050,70
R$ 0,00
R$ 22.050,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
06/02/2023
3150.10
3.150,10
0
0,00
3150.10
3.150,10
05/10/2023 14:08
Nota de serviço
28/02/2023
3150.10
3.150,10
0
0,00
3150.10
3.150,10
05/10/2023 14:12
Nota de serviço
31/03/2023
3150.10
3.150,10
0
0,00
3150.10
3.150,10
05/10/2023 14:18
Nota de serviço
31/05/2023
3150.10
3.150,10
0
0,00
3150.10
3.150,10
05/10/2023 14:22
Nota de serviço
30/06/2023
3150.10
3.150,10
0
0,00
3150.10
3.150,10
05/10/2023 14:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
