ÓRGÃO:
CAMARA DE COCAL DOS ALVES
CONTROLE TCE:
CW-004632/23 (ID 505073)
Nº do contrato
001 IN/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Contabilidade Pública
Contratada(s)
HL ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL
CNPJ: 28.978.752/0001-40
Valor do contrato
R$ 55.200,00
(valor inicial)
R$ 55.200,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2023 até 05/01/2025
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 18:24
últ. alteração
08/02/2024 12:03
Data finalização cadastro
15/03/2023 18:45
Vigência inicial
06/01/2023
a
06/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004632/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
001/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXL)
15/03/2023
2
06/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://camaracocaldosalves.pi.gov.br/listaprod/2023/2023-categoria,143.html)
15/03/2023
3
06/01/2023
Diário Oficial próprio (http://camaracocaldosalves.pi.gov.br/listaprod/2023/2023-categoria,143.html)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
CAMARA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA CAMARA
3
Elemento de despesa
33.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO_HERCULES OK.pdf
15/03/2023
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2
Extrato de publicação
DM_4740_200_Cocal_dos_Alves_Licitacao_Inexigibilidade_001-23_Extrato_Contrato_pag_512.pdf
15/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DE BRITO ALMEIDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2023
***.555.673-**
camaracocaldosalves.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DE BRITO ALMEIDA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01' de 02/01/2023
***.555.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DE BRITO ALMEIDA
***.555.673-**
86981401346
camaracocaldosalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
HERCULES DA SILVA LEITE
***.857.183-**
HERCULESLEITE4@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/01/2024
08/02/2024 11:47
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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