ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-004625/23 (ID 505066)
Nº do contrato
018/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ EMÍDIA NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
G C SANTOS PORTELA
CNPJ: 41.825.798/0001-98
Valor do contrato
R$ 86.700,33
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 22/07/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 16:29
últ. alteração
15/03/2023 16:39
Data finalização cadastro
15/03/2023 16:39
Vigência inicial
10/03/2023
a
22/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004625/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2023
2
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.51.90
Próprios, Emenda Parlamentar 202238270002/Plano de Ação 09032022-019558 e/ou outros
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4781_483_Palmeirais_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Contrato_018-23_pag_185.pdf
15/03/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
15/03/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GEAN CARLOS SANTOS PORTELA
***.277.188-**
gean@gean.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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