ÓRGÃO:
CAMARA DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-004622/23 (ID 505063)
Nº do contrato
004/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de locação de veículos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Geminiano – PI.
Contratada(s)
GEORGE HENRIQUE FERREIRA DANTAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 29.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 16:04
últ. alteração
15/03/2023 16:16
Data finalização cadastro
15/03/2023 16:16
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004622/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
004/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI ld:0B620C34C9FC8A16)
15/03/2023
2
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATOS WEB - TCE PI)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4781_295_Geminiano_Licitacao_Dispensa_002-23_Extrato_Contrato_004-23_pag_85.pdf
15/03/2023
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Instrumento contratual
10 CONTRATO 004-2023.pdf
15/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANILSON DE MOURA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 10/03/2023
***.235.988-**
caiomaiaadv@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA NINALAIDE NASCIMENTO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2023' de 10/03/2023
***.844.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RANILSON DE MOURA LEAL
***.235.988-**
899999999999
caiomaiaadv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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quant
quant
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01
VEÍCULO TIPO PASSEIO TIPO HATCH - SEDAN, COM CARACTERISTICAS MÍNIMAS: COM 04 (QUATRO) PORTAS LATERAIS, COMBUSTÍVEL FLEX, CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, DOTADO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS POR LEI, VEÍCULO BEM CONSERVADO, SEM MOTORISTA.
10
MES
10.00
MES (Mês)
2.900,00
29.000,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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