ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-004618/23 (ID 505059)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATÓRIAIS (BIÓPSIAS DE ÚTERO, VESÍCULA BILIAR E NÓDULO DE MAMA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTOS/PI
Contratada(s)
JOSE N DE SOUSA CHAVES - ME
CNPJ: 31.857.229/0001-70
Valor do contrato
R$ 31.500,00
(valor inicial)
Vigência
03/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
03/02/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 15:48
últ. alteração
15/03/2023 16:49
Data finalização cadastro
15/03/2023 16:49
Vigência inicial
03/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004618/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOPP)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento geral do município e/ou outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 008.2023.pdf
15/03/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE NILTON DE SOUSA CHAVES
***.202.793-**
lab.rcm@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
BIÓPSIA NÓDULO DE MAMA
100
UND
100.00
UND (Unidade)
110,00
11.000,00
02
BIÓPSIA DE VESÍCULA BILIAR
100
UND
100.00
UND (Unidade)
110,00
11.000,00
01
BIÓPSIA DE ÚTERO
50
UND
50.00
UND (Unidade)
190,00
9.500,00
1-3 de 3 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
29/09/2023
31/10/2023 10:19
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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