ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-004615/23 (ID 505056)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratado
FRANCISCO NONATO SARAIVA
CNPJ: 31.131.455/0001-70
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 02/02/2024
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 15:42
últ. alteração
15/03/2023 16:48
Data finalização cadastro
15/03/2023 16:48
Vigência inicial
02/02/2023
a
02/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004615/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES - DOPP)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento geral do município e/ou outras fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO - DISPENSA 007.2023.pdf
15/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO NONATO
***.512.583-**
francisco_n_saraiva@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.500,00
30.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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