ÓRGÃO:
CAMARA DE GEMINIANO
CONTROLE TCE:
CW-004613/23 (ID 505054)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para fornecimento de combustível, para o consumo da Câmara Municipal de Geminiano – PI, sendo a aquisição na circunscrição do município de Picos – PI
Contratada(s)
PIPEL - PICOS PETRÓLEO LTDA
CNPJ: 07.483.266/0001-81
Valor do contrato
R$ 29.870,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 15:40
últ. alteração
15/03/2023 16:01
Data finalização cadastro
15/03/2023 16:01
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004613/23
Finalizado em
Observação
15/03/23 15:58
primeira finalização
15/03/23 16:01
Motivo reabertura:
ANEXAR ARQUIVO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI ld:OE28972585108A14)
15/03/2023
2
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATOS WEB - TCE/PI)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO PRÓPRIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_4781_293_Geminiano_Licitacao_Dispensa_001-23_Extrato_Contrato_003-23_pag_85.pdf
15/03/2023
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2
Instrumento contratual
10 CONTRATO 003-2023.pdf
15/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RANILSON DE MOURA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2023' de 10/03/2023
***.235.988-**
caiomaiaadv@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA NINALAIDE NASCIMENTO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2023' de 10/03/2023
***.844.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RANILSON DE MOURA LEAL
***.235.988-**
899999999999
caiomaiaadv@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maria Ivani de Deus Urtiga
***.750.763-**
rsateresina@gruporsa.com.br
Sócio
Raimundo de Sá Urtiga
***.713.393-**
rsateresina@gruporsa.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
unid
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01
GASOLINA COMUM
5.800
L
5800.00
L (Litro)
5,15
29.870,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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