ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-004608/23 (ID 505049)
Nº do contrato
019-Disp/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres e Secretarias
Contratado
VALMIR F DA COSTA NETO - EPP (01.829.979/0001-78)
Valor do contrato
R$ 56.034,70
(valor inicial)
Vigência atual
10/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019-Disp/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 15:19
últ. alteração
15/03/2023 15:29
Data finalização cadastro
15/03/2023 15:29
Vigência inicial
10/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004608/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2023
Processo administrativo Nº
019-Disp/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2023
2
16/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Oficial)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município/FPM/Outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Consumo
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de consumo
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DISPENSA Nº019-2023 - EMPRESA VALDIR F DA COSTA NETO - EMPO´RIO CONSTRUC¸A~O_ASSINADO_2.pdf
15/03/2023
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Acelina Neta de Carvalho
Fiscal de contrato
***.865.883-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
***.485.083-**
8695103374
paulo_neves_2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDIR FERREIRA DA COSTA NETO
***.838.248-**
alesandra@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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