ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-004597/23 (ID 505038)
Nº do contrato
028/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS SERVIÇOS, REPAROS E TROCA SIMPLES DE PEÇAS EM VEÍCULOS NA SEDE DO MUNICÍPIO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2023.
Contratada(s)
ISMAEL VENANCIO DA SILVA
CNPJ: 49.057.975/0001-45
Valor do contrato
R$ 53.700,00
(valor inicial)
Vigência
01/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000168/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 14:31
últ. alteração
22/03/2023 14:34
Data finalização cadastro
22/03/2023 14:34
Vigência inicial
01/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004597/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
0000000168/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0059.2045.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETERIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 028-2023 - ISMAEL DA SILVA - PESQUISÁVEL.pdf
22/03/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSELIA CORREIA DA SILVA
Titular
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ato de designação nº '06/2021' de 01/01/2021
***.895.923-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PATRICIA ALVES TOLENTINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03/2023' de 03/01/2023
***.944.553-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO MAIA
***.227.203-**
11933627468
paulosergiomaiaac@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISMAEL VENANCIO DA SILVA
***.657.913-**
ISMAEL.VENANCIO@GMAIL.COM
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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