TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004585/23 (ID 505026)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO E A SUSTENTAÇÃO ORAL PERANTE OS ORGÃOS TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ......

Contratada(s)

ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA BRUNO E FERNANDO PROCURADORES ASSOCIADOS (BCFL)
CNPJ: 10.633.682/0001-23

Valor do contrato

R$ 174.139,20

(valor inicial)
R$ 192.139,20

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

04/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2023 12:53

últ. alteração

31/01/2024 09:15

Data finalização cadastro

24/11/2023 10:44

Vigência inicial

04/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004585/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	15/03/2023
2	12/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	00.00.00	RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.002-2023 BRUNO CORREIA.pdf	24/11/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA	*.246.643-	BFCL.ADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2023		31/01/2024 09:15
	Termo aditivo Nº 2	22/01/2024		18/03/2024 10:28

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
26	R$ 399.877,00	R$ 0,00	R$ 399.877,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	24/01/2023	14511.60	14.511,60	14511.60	14.511,60	07/12/2023 10:00
Nota de serviço	01/03/2023	14511.60	14.511,60	14511.60	14.511,60	07/12/2023 10:03
Nota de serviço	26/06/2023	14511.60	14.511,60	14511.60	14.511,60	07/12/2023 10:05
Nota de serviço	25/10/2023	14511.60	14.511,60	14511.60	14.511,60	07/12/2023 10:07
Nota de serviço	28/11/2023	14511.60	14.511,60	14511.60	14.511,60	10/01/2024 11:33

Observações

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