TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004566/23 (ID 505007)

Nº do contrato

0024/2022

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARCOS PARENTE, Nº 569 - CENTRO - PICOS/PI PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

MARIA DE MOURA LUZ
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 18.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/09/2022 até 31/12/2024

Data assinatura

01/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2665/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/03/2023 11:51

últ. alteração

31/01/2024 09:15

Data finalização cadastro

15/03/2023 12:32

Vigência inicial

01/09/2022 a 31/08/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004566/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/09/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 24/2022 - MARIA DE MOURA LUZ ANO XX - TERESINA (PI) - SEXTA FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO IVDCLXX - PAGINA 193)	15/03/2023
2	30/09/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 24/2022 - MARIA DE MOURA LUZ ANO XX - TERESINA (PI) - SEXTA FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - EDIÇÃO IVDCLXX - PAGINA 191)	15/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria Fiscal e Gestor de contrato 24-2022.pdf	22/04/2024
2	Instrumento contratual	Contrato nº 24 - Cons. Munic. de Saúde - Maria de Moura Luz.pdf	15/03/2023
3	Extrato de publicação	Maria de Moura Luz - Extrato contrato nº 24-2022.pdf	15/03/2023
4	Outro	Portaria fiscal contratos de locacoes - saude-1.pdf	15/03/2023
5	Extrato de publicação	Maria de Moura Luz - Extrato contrato nº 24-2022.pdf	15/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS	*.615.714-	89999389190	admsmspicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA DE MOURA LUZ	*.961.903-	admsmspicos@gmail.com	PROPRIETÁRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/08/2023		10/10/2023 11:16
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2023		31/01/2024 09:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 36.000,00	R$ 0,00	R$ 36.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/02/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	21/03/2023 10:44
Outro doc. entrega	02/03/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	29/03/2023 12:55
Outro doc. entrega	03/04/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	13/04/2023 10:33
Outro doc. entrega	02/05/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	16/05/2023 10:17
Outro doc. entrega	01/06/2023	1500.00	1.500,00	1500.00	1.500,00	21/06/2023 11:24

Observações

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