ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-004557/23 (ID 504998)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA MONITORAMENTO E APOIO TECNICO JUNTO A GESTÃO SUAS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE ANISIO DE ABREU PI.
Contratada(s)
PÚBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ: 40.516.749/0001-00
Valor do contrato
R$ 50.600,00
(valor inicial)
R$ 101.200,00
(valor atualizado)
Vigência
20/02/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
17/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000317/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 11:32
últ. alteração
25/01/2024 10:05
Data finalização cadastro
15/03/2023 12:11
Vigência inicial
20/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004557/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2023
Processo administrativo Nº
001.0000317/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2023
2
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
08.122.0003.2051.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
INSTRUMENTO C PUB SOLUÇÕES.pdf
15/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIRLEIDE PEEIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0102022' de 04/01/2021
***.510.093-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIELLE DIAS ARAUJO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 31/2022' de 14/11/2022
***.954.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUZIANE RIBEIRO ESPERANÇA DE OLIVEIRA
***.186.613-**
PUBLICADESENVOLVIMENTO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
25/01/2024 10:05
anexos
Execução
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Valor receb. definitivo
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