ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004542/23 (ID 504983)
Nº do contrato
049/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NATUREZA SINGULAR NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO DE EDUCADOR FISICO, NO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO
Contratada(s)
SEBASTIÃO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 33.180,00
(valor inicial)
R$ 33.180,00
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 11:04
últ. alteração
29/01/2024 14:33
Data finalização cadastro
23/03/2023 11:17
Vigência inicial
06/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004542/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 041/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/FMAS/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM/FMAS/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
3
Fonte
00000000
FPM/FMAS/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.041-2023 SEBASTIÃO.pdf
23/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DIANE BARBOSA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº049-2023' de 06/01/2023
***.614.133-**
dianebs08@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSÉ BORGES FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº049-2023' de 06/01/2023
***.573.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIÃO RIBEIRO VASCONCELOS JUNIOR
***.983.193-**
avilaraquelbrito@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
27/12/2023
29/01/2024 14:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 66.360,00
R$ 0,00
R$ 66.360,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
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P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
14/02/2023
2765.00
2.765,00
0
0,00
2765.00
2.765,00
31/10/2023 10:54
Nota de serviço
28/02/2023
2765.00
2.765,00
0
0,00
2765.00
2.765,00
31/10/2023 10:59
Nota de serviço
31/03/2023
2765.00
2.765,00
0
0,00
2765.00
2.765,00
31/10/2023 11:11
Nota de serviço
31/05/2023
2765.00
2.765,00
0
0,00
2765.00
2.765,00
31/10/2023 11:14
Nota de serviço
30/06/2023
2765.00
2.765,00
0
0,00
2765.00
2.765,00
31/10/2023 12:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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