ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-004539/23 (ID 504980)
Nº do contrato
023/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMONIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA CHICAGO LTDA - EPP
CNPJ: 48.947.583/0001-99
Valor do contrato
R$ 57.200,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000084/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 10:53
últ. alteração
28/03/2023 12:41
Data finalização cadastro
28/03/2023 12:41
Vigência inicial
06/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004539/23
Finalizado em
Observação
15/03/23 11:21
primeira finalização
28/03/23 12:41
Motivo reabertura:
VALOR E OBJETO DIVERGENTES
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2023
Processo administrativo Nº
001.0000084/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
15/03/2023
2
14/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2074.
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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15/03/2023
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N
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5
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº.014/2021' de 05/01/2021
***.464.373-**
pmanisiodeabreupi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº. 31/2022' de 14/11/2022
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
WAGNER DA MOTA COSTA
***.798.273-**
chicagoconstrutora@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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