ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-004538/23 (ID 504979)
Nº do contrato
0021/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO DANTAS , Nº 855, TÉRREO - BAIRRO BOA SORTE - PICOS/PI PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.
Contratada(s)
JOAQUIM GONÇALVES DE MOURA
CPF:
Valor do contrato
R$ 5.400,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2023 até 31/03/2023
Data assinatura
02/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2663/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 10:49
últ. alteração
15/03/2023 13:21
Data finalização cadastro
15/03/2023 13:21
Vigência inicial
02/01/2023
a
31/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004538/23
Finalizado em
Observação
15/03/23 11:09
primeira finalização
15/03/23 13:21
Motivo reabertura:
DETECTADO ERRO DE CADASTRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP 0021/2023
Processo administrativo Nº
2663/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 21/2023 - JOAQUIM GONÇALVES DE MOURA ANO XXI – TERESINA (PI) – SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 – EDIÇÃO IVDCCL – PÁGINA 310 )
15/03/2023
2
31/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023 - JOAQUIM GONÇALVES DE MOURA ANO XXI – TERESINA (PI) – TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 – EDIÇÃO IVDCCLII – PÁGINA 299 )
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - RECURSOS SUS
2
Programa de trabalho
10.301.0014.2143.0000
AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato nº 21 - UBS Boa Sorte - Joaquim Gonçalves de Moura.pdf
15/03/2023
baixar
2
Outro
Portaria fiscal contratos de locacoes - saude-1.pdf
15/03/2023
baixar
3
Extrato de publicação
Extrato de Locação 01,10,21 e 22.pdf
15/03/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2023' de 27/01/2023
***.311.463-**
admsmspicos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2023' de 27/01/2023
***.954.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS
***.615.714-**
89999389190
admsmspicos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM GONÇALVES DE MOURA
***.964.933-**
admsmspicos@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 5.400,00
R$ 0,00
R$ 5.400,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
01/02/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
21/03/2023 08:39
Outro doc. entrega
02/03/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
22/03/2023 11:41
Outro doc. entrega
03/04/2023
1800.00
1.800,00
0
0,00
1800.00
1.800,00
18/04/2023 12:43
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
