ÓRGÃO:
CAMARA DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-004535/23 (ID 504976)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição parcelada de material de construção, elétrico, hidráulico e pintura para a manutenção do prédio da Câmara Municipal de Antonio Almeida-PI.
Contratada(s)
MAYERCK ALVES DA SILVA -ME
CNPJ: 22.504.340/0001-92
Valor do contrato
R$ 39.109,43
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 10:47
últ. alteração
17/03/2023 12:16
Data finalização cadastro
17/03/2023 12:16
Vigência inicial
09/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004535/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE AUTORIZAÇÃO - Dispensa de Licitação 004/2023 - Contrato 005/2023. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios. )
15/03/2023
2
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios. )
15/03/2023
3
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO - Dispensa de Licitação 004/2023 - Contrato 005/2023. Enviado através da Plataforma de envio de documentos dos Diários dos Municípios. )
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados a Impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 005 2023-1 PESQ..pdf
16/03/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSE/PRESIDEN' de 02/01/2023
***.243.873-**
fabiover02@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
HELSON BARREIRA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 012/2023' de 09/03/2023
***.288.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABIO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA
***.243.873-**
89994018830
fabiover02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAYERCK ALVES DA SILVA
***.892.353-**
aupeconta@hotmail.com
Proprietário
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
42
ADAPTADOR 20 X 2/4
40
CX
40.00
CX (Caixa)
4,50
180,00
43
ADAPTADOR 25 X 2/4
80
CX
80.00
CX (Caixa)
4,62
369,60
44
CABO FLEXÍVEL 04,0 MM
120
MT
120.00
MT (Metro)
5,00
600,00
45
CABO FLEXÍVEL 06,0 MM
100
MT
100.00
MT (Metro)
5,75
575,00
46
CABO FLEXÍVEL 10,0 MM
100
MT
100.00
MT (Metro)
7,75
775,00
1-5 de 60 registros
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7
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9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 19.182,83
R$ 5.841,83
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000
05/05/2023
5206.00
5.206,00
2303.50
2.303,50
0
0,00
21/12/2023 10:06
Nota Fiscal Nº 000000206
24/05/2023
2303.50
2.303,50
0
0,00
0
0,00
29/12/2023 11:28
Nota Fiscal Nº 000000225
12/07/2023
4005.00
4.005,00
0
0,00
0
0,00
29/12/2023 11:48
Nota Fiscal Nº 000000238
21/08/2023
3538.33
3.538,33
3538.33
3.538,33
0
0,00
29/12/2023 11:54
Nota Fiscal Nº 000000251
19/09/2023
4130.00
4.130,00
0
0,00
0
0,00
29/12/2023 12:01
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
