ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-004510/23 (ID 504951)
Nº do contrato
052/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de serviços de instrutor de capoeira para beneficiários dos programas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Município de Francinópolis - PI.
Contratada(s)
CARLOS BORROMEU DE CASTRO JÚNIUOR
CNPJ: 15.193.669/0001-14
Valor do contrato
R$ 16.512,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/03/2023 08:01
últ. alteração
15/03/2023 08:11
Data finalização cadastro
15/03/2023 08:11
Vigência inicial
06/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004510/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (edição IVDCCLXXX,pág 162)
15/03/2023
2
15/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
15/03/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0211
2
Programa de trabalho
08.244.0008.2082.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.244.0008.2075.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 018-2023-Instrutor de capoeira.pdf
15/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '016' de 02/01/2023
***.691.923-**
marciaraquel2013w@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '008' de 02/01/2023
***.445.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS BORROMEU DE CASTRO JUNIOR
***.629.573-**
ursopiaui@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 11.538,00
R$ 0,00
R$ 11.520,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0301
03/04/2023
1536.00
1.536,00
0
0,00
1536.00
1.536,00
17/04/2023 12:06
Nota Fiscal Nº 0302
08/05/2023
1536.00
1.536,00
0
0,00
1536.00
1.536,00
17/05/2023 09:32
Nota Fiscal Nº 0303
06/06/2023
1536.00
1.536,00
0
0,00
1536.00
1.536,00
15/06/2023 16:16
Nota Fiscal Nº 0307
04/08/2023
384.00
384,00
0
0,00
384.00
384,00
09/08/2023 09:18
Nota Fiscal Nº 0304
07/07/2023
1536.00
1.536,00
0
0,00
1536.00
1.536,00
07/07/2023 14:30
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
