TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004499/23 (ID 504940)

Nº do contrato

062/2022

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços na elaboração de projeto básico para construção de pavimentação asfáltica em MBUQ sobre paralelepípedos na Av. 29 de Julho e ruas adjacentes no Município de São Félix do Piauí- PI.

Contratada(s)

Construtora Fonseca Ltda
CNPJ: 01.935.541/0001-74

Valor do contrato

R$ 12.900,00

(valor inicial)
R$ 12.900,00

(valor atualizado)

Vigência

08/11/2022 até 29/12/2024

Data assinatura

08/11/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

062/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2023 23:37

últ. alteração

18/09/2024 18:05

Data finalização cadastro

17/09/2024 22:11

Vigência inicial

08/11/2022 a 31/12/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004499/23

14/03/23 23:43	primeira finalização
17/09/24 22:11	Motivo reabertura: CONTRATO CADASTRADO COM NUMERO ERRADO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/10/2022	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)	14/03/2023
2	09/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES.)	14/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Informamos que as despesas serão efetuadas com convênio nº 934941/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal/ Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Informamos que as despesas serão efetuadas com convênio nº 934941/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal/ Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações.
3	Elemento de despesa	44.90.51	Informamos que as despesas serão efetuadas com convênio nº 934941/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal/ Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	14/03/2023
2	Instrumento contratual	Contrato Administrativo 062. Dispensa 019.2022- Elaboração de projeto básico para construção de pavimentação asfáltica..pdf	14/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE JAILSON PIO	Titular	*.134.753-	cplsaofelixpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
maria irene rosa de assis mendes	Fiscal de contrato	*.634.043-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE JAILSON PIO	*.134.753-	8632951204	cplsaofelixpi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Fonseca de Carvalho	*.008.113-	construtora.fonseca@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2022		18/09/2024 17:58
	Termo aditivo Nº 2	29/12/2023		18/09/2024 18:05

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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