ÓRGÃO:
P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004494/23 (ID 504935)
Nº do contrato
004/2022
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepipedos para atender as necessidades do município de são félix do piauí, confome convênio com a CODESVAF Nº 883441/2019, conforme autorização da Dispensa de Licitação nº 001/2022
Contratada(s)
CONSTRUBEM EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 44.050.534/0001-06
Valor do contrato
R$ 58.588,10
(valor inicial)
Vigência
31/01/2022 até 30/03/2022
Data assinatura
31/01/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2023 22:58
últ. alteração
17/09/2024 19:59
Data finalização cadastro
17/09/2024 19:59
Vigência inicial
31/01/2022
a
30/03/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004494/23
Finalizado em
Observação
14/03/23 23:06
primeira finalização
17/09/24 19:59
Motivo reabertura:
NUMERO DO CONTRATO CADASTRADO ERRADO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2022
Processo administrativo Nº
004/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2022
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/)
14/03/2023
2
01/02/2022
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
14/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Orçamento conforme convênio com a CODESVAF Nº 883441/2019.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Orçamento conforme convênio com a CODESVAF Nº 883441/2019.
3
Fonte
00000000
Orçamento conforme convênio com a CODESVAF Nº 883441/2019.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Dispensa 001-2022 -contrato.docx.pdf
14/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE JAILSON PIO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2-221' de 01/01/2021
***.134.753-**
cplsaofelixpi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
maria irene rosa de assis mendes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '114-2022' de 01/02/2022
***.634.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE JAILSON PIO
***.134.753-**
8632951204
cplsaofelixpi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rosenda Maria Moura e Silva
***.233.183-**
rosensa@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
01
Contratação de empresa para serviços de pavimentação em paralelepipedos para atender as necessidades do município de São Félix do Piauí, confome convênio com a CODESVAF Nº 883441/2019. Contratante: Município de São Félix do Piauí.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
58.588,10
58.588,10
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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