ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-004490/23 (ID 504931)
Nº do contrato
01.1301/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de meios-fios em concreto para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora dos Remédios-PI, conforme especificações e quantidades constantes da Dispensa de Licitação nº 002/2023.
Contratada(s)
ANTONIO CARVALHO RODRIGUES
CPF:
Valor do contrato
R$ 49.400,00
(valor inicial)
R$ 49.400,00
(valor atualizado)
Vigência
13/01/2023 até 29/02/2024
Data assinatura
13/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2023 22:22
últ. alteração
05/02/2024 16:39
Data finalização cadastro
14/07/2023 11:05
Vigência inicial
13/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004490/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/07/2023
2
16/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/07/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0037.1656.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO- DISPENSA 002- 2023 - MEIO FIO.pdf
06/07/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
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ato de designação nº 'DATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Data de posse ' de 01/01/2021
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CARVALHO RODRIGUES
***.177.093-**
ANTONIOCARVALHORODRIGUES@GMAIL.COM
Representante
Detalhe do objeto
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
MEIOS-FIOS EM CONCRETO MEDINDO 70X30CM
3.800
UND
3800.00
UND (Unidade)
13,00
49.400,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/12/2023
05/02/2024 16:39
anexos
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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