ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-004478/23 (ID 504919)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CONFORME SOLICITAÇÃO EXPRESSA DA MESMA
Contratada(s)
J A DIAS CONSTRUTORA GUARIBAS
CNPJ: 12.709.931/0001-42
Valor do contrato
R$ 8.800,00
(valor inicial)
Vigência
14/02/2023 até 15/03/2023
Data assinatura
14/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000323/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2023 15:48
últ. alteração
15/05/2023 15:22
Data finalização cadastro
15/05/2023 15:22
Vigência inicial
14/02/2023
a
15/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004478/23
Finalizado em
Observação
14/03/23 16:00
primeira finalização
15/05/23 15:22
Motivo reabertura:
RET
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
0000000323/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
14/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0592.0470.0000
MANUTENÇÃO DO PAB
2
Programa de trabalho
10.302.0059.2045.0000
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
30.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.302.0059.2044.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5
Fonte
600
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 036-2023 - J A DIAS - PESQUISÁVEL.pdf
14/03/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADIEL MATIAS DE ANDRADE
Titular
ui-button
ato de designação nº '17/2021' de 25/01/2021
***.129.053-**
sms.guaribas@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALTERES MATIAS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 03/01/2023
***.588.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVALDO DIAS GOMES
***.246.483-**
89981091614
cpl.guaribaspi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE ALBERTO DIAS
***.950.738-**
pmguaribas2021@gmail.com
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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