ÓRGÃO:
P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004465/23 (ID 504906)
Nº do contrato
021/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL REFERENTE AO SICONV Nº 869280/2018, PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PÉ DA SERRA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ – PI.
Contratada(s)
ASSESSORIA PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO LTDA
CNPJ: 40.351.844/0001-00
Valor do contrato
R$ 3.770,63
(valor inicial)
Vigência
13/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2023 14:11
últ. alteração
14/03/2023 14:18
Data finalização cadastro
14/03/2023 14:18
Vigência inicial
13/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004465/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
021/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M.)
14/03/2023
2
14/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência.)
14/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / ICMS / CONVÊNIO SICONV Nº 869280/2018 / RECURSOS PROPRIOS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / CONVÊNIO SICONV Nº 869280/2018 / RECURSOS PROPRIOS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / CONVÊNIO SICONV Nº 869280/2018 / RECURSOS PROPRIOS.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Dispensa_016-23_Extrato_Contrato_021-23_pag_218.pdf
14/03/2023
baixar
2
Instrumento contratual
Dispensa 016.2023 - Pavimentação Pé da Serra.pdf
14/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'termo de posse' de 16/11/2021
***.027.903-**
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Walberlan Farias Barros
Outro
ui-button
ato de designação nº '0101' de 01/12/2021
***.857.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
***.934.918-**
86981957001
licitacaojuazeiropi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Hyago Gomes de Sousa Duarte
***.504.833-**
asplan.planejamento@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 37.770,63
R$ 0,00
R$ 3.770,63
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000091
28/03/2023
37770.63
37.770,63
0
0,00
3770.63
3.770,63
19/07/2024 09:36
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
