ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004464/23 (ID 504905)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO
Contratada(s)
JANDERSON SAMPAIO FALCONETE
CPF:
Valor do contrato
R$ 73.293,24
(valor inicial)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
036/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2023 14:05
últ. alteração
23/03/2023 12:19
Data finalização cadastro
23/03/2023 12:19
Vigência inicial
06/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004464/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
036/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/03/2023
2
30/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.031-2023 JANDERSON.pdf
23/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº036-2023' de 06/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº036-2023' de 06/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JANDERSON SAMPAIO FALCONETE
***.327.853-**
avilaraquelbrito@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
10/11/2023
01/02/2024 13:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 62.910,01
R$ 0,00
R$ 62.910,01
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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1
2
3
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E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/02/2023
6107.77
6.107,77
0
0,00
6107.77
6.107,77
11/10/2023 09:38
Nota de serviço
01/03/2023
6107.77
6.107,77
0
0,00
6107.77
6.107,77
11/10/2023 09:43
Nota de serviço
31/03/2023
6107.77
6.107,77
0
0,00
6107.77
6.107,77
11/10/2023 09:45
Nota de serviço
25/04/2023
6107.77
6.107,77
0
0,00
6107.77
6.107,77
11/10/2023 09:48
Nota de serviço
02/06/2023
5904.18
5.904,18
0
0,00
5904.18
5.904,18
11/10/2023 09:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
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