TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004454/23 (ID 504895)

Nº do contrato

0016/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MONSENHOR HIPÓLITO, Nº 474 - CENTRO - PICOS/PI PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DESTE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS
CPF:

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

02/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2658/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2023 13:29

últ. alteração

30/01/2024 13:47

Data finalização cadastro

15/03/2023 13:14

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004454/23

14/03/23 13:43	primeira finalização
15/03/23 13:14	Motivo reabertura: DETECTADO ERRO DE CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ANO XXI – TERESINA (PI) – SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 – EDIÇÃO IVDCCL – PÁGINA 310 )	14/03/2023
2	31/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO ANO XXI – TERESINA (PI) – TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 – EDIÇÃO IVDCCLII – PÁGINA 298 )	14/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3	Fonte	600	PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - RECURSOS SUS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria fiscal contratos de locacoes - saude-1.pdf	14/03/2023
2	Extrato de publicação	Extrato de Locação 02,03,09,15,16 e 17.pdf	14/03/2023
3	Instrumento contratual	Contrato nº 16 - UBS Antenor Neiva - Luis Carlos da S. Santos.pdf	14/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS	*.615.714-	89999389190	admsmspicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS CARLOS DA SILVA SANTOS	*.145.184-	admsmspicos@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		30/01/2024 13:47

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 84.000,00	R$ 0,00	R$ 84.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/02/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	23/03/2023 10:04
Outro doc. entrega	02/03/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	28/03/2023 11:10
Outro doc. entrega	03/04/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	25/04/2023 09:02
Outro doc. entrega	02/05/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	16/05/2023 11:36
Outro doc. entrega	01/06/2023	3500.00	3.500,00	3500.00	3.500,00	20/06/2023 13:27

Observações

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