TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

CONTROLE TCE:

CW-004446/23 (ID 504887)

Nº do contrato

001/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NOTORIA ESPECIFICAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, JUDICIAIS ASSESSORIA TECNICA EM PROGRAMAS, PROJETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Contratada(s)

FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA
CNPJ: 21.709.574/0001-03

Valor do contrato

R$ 214.800,00

(valor inicial)
R$ 214.800,00

(valor atualizado)

Vigência

03/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

03/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2023 12:35

últ. alteração

31/01/2024 09:21

Data finalização cadastro

30/06/2023 07:47

Vigência inicial

03/01/2023 a 03/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004446/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	14/03/2023
2	12/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	14/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.001-2023 FABIANO_000031.pdf	30/06/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AGAMENON NERES DOS SANTOS	Titular	*.436.123-	PROFESSORAGA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELE FERNANDES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.547.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA	*.545.563-	89981364754	jbatistasoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIANO PEREIRA DA SILVA	*.036.453-	FABPIADV@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2023		31/01/2024 09:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
22	R$ 393.800,00	R$ 0,00	R$ 375.900,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	17/01/2023	17900.00	17.900,00	17900.00	17.900,00	04/10/2023 13:29
Nota de serviço	08/02/2023	17900.00	17.900,00	17900.00	17.900,00	04/10/2023 13:34
Nota de serviço	06/03/2023	17900.00	17.900,00	17900.00	17.900,00	04/10/2023 13:38
Nota de serviço	03/07/2023	17900.00	17.900,00	17900.00	17.900,00	05/12/2023 13:17
Nota de serviço	02/10/2023	17900.00	17.900,00	17900.00	17.900,00	05/12/2023 13:20

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