ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004441/23 (ID 504882)
Nº do contrato
081/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, EM LOCAL A SER DEFEINIDO DE ACORDE COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contratada(s)
NAYLANE DE JESUS FERREIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 63.423,69
(valor inicial)
Vigência
23/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
23/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
079/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/03/2023 12:07
últ. alteração
24/03/2023 11:11
Data finalização cadastro
24/03/2023 11:11
Vigência inicial
23/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004441/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 065/2023
Processo administrativo Nº
079/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
14/03/2023
2
13/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.065-2023 NAYLANE.pdf
24/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº081-2023' de 23/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº081-2023' de 23/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NAYLANE DE JESUS FERREIRA
***.552.303-**
nayllane93ferreira@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
30/03/2023
11/05/2023 15:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 13.069,12
R$ 0,00
R$ 13.069,12
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
03/03/2023
1537.54
1.537,54
0
0,00
1537.54
1.537,54
18/10/2023 10:48
Nota de serviço
01/03/2023
5765.79
5.765,79
0
0,00
5765.79
5.765,79
18/10/2023 10:52
Nota de serviço
31/03/2023
5765.79
5.765,79
0
0,00
5765.79
5.765,79
18/10/2023 10:54
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
