TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004423/23 (ID 504864)

Nº do contrato

0012/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 869 - BAIRRO CANTO DA VÁRZEA - PICOS/PI PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO (PAM), DESTE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

IMOBILIÁRIA MOURA LTDA
CNPJ: 16.851.489/0001-45

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

02/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2654/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/03/2023 10:53

últ. alteração

05/02/2024 10:45

Data finalização cadastro

05/02/2024 10:45

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004423/23

14/03/23 11:20	primeira finalização
15/03/23 13:05	Motivo reabertura: DETECTADO ERRO DE CADASTRO
05/02/24 10:45	Motivo reabertura: Alteração de Dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (GESTOR E FISCAL DO CONTRATO ANO XXI – TERESINA (PI) – SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 – EDIÇÃO IVDCCL – PÁGINA 310 )	14/03/2023
2	31/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO ANO XXI – TERESINA (PI) – TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 – EDIÇÃO IVDCCLII – PÁGINA 297 )	14/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Portaria fiscal contratos de locacoes - saude-1.pdf	14/03/2023
2	Extrato de publicação	Extrato de Locação 07,11,12,18,19 e 20.pdf	05/02/2024
3	Instrumento contratual	Contrato nº 12 - PAM - Albino A. de Moura.pdf	05/02/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALDO GIL DE MEDEIROS	*.598.403-	89999389190	saudepicos@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALBINO ANTONIO DE MOURA	*.089.583-	MOTOMOURA@MOTOMOURA.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		30/01/2024 12:38

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 72.000,00	R$ 0,00	R$ 72.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/02/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	21/03/2023 12:53
Outro doc. entrega	02/03/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	23/03/2023 09:36
Outro doc. entrega	11/04/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	17/04/2023 10:58
Outro doc. entrega	02/05/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/05/2023 08:55
Outro doc. entrega	01/06/2023	3000.00	3.000,00	3000.00	3.000,00	16/06/2023 12:35

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...