ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-004350/23 (ID 504791)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO (CURSO FORMAÇÃO CONTINUADA)
Contratada(s)
FABIANA PEREIRA DAS NEVES
CPF:
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/03/2023 até 08/04/2023
Data assinatura
08/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2023
Tipo instrumento
ORDEM DE SERVIÇO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 16:16
últ. alteração
13/03/2023 16:24
Data finalização cadastro
13/03/2023 16:24
Vigência inicial
08/03/2023
a
08/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004350/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2023
Processo administrativo Nº
035/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO OS DOM )
13/03/2023
2
09/03/2023
Diário Oficial próprio (PUBLICAÇÃO OS DIARIO PMJF )
13/03/2023
3
09/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )
13/03/2023
4
09/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO PORTAL TRANSPARENCIA )
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PROPRIO
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2027.0000
FUNÇÃO PROGRAMATICA
3
Elemento de despesa
02.08.00
ELEMENTO DESPESA
Arquivos
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Documento substitutivo
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13/03/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.308.543-**
SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MENEZES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2022' de 22/03/2022
***.357.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABIANA PEREIRA DAS NEVES
***.303.653-**
fabianadasnevesjf@gmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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