ÓRGÃO:
CAMARA DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-004349/23 (ID 504790)
Nº do contrato
014/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES EM GERAL, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE OEIRAS/PI.
Contratada(s)
BROWNIE NA JANELA LTDA - ME
CNPJ: 46.188.851/0001-00
Valor do contrato
R$ 37.547,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 16:16
últ. alteração
13/03/2023 16:24
Data finalização cadastro
13/03/2023 16:24
Vigência inicial
09/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004349/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - DOM)
13/03/2023
2
10/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.oeiras.pi.leg.br)
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 010.2023.pdf
13/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Dedimar Barbosa de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 011/2023' de 04/01/2023
***.936.853-**
dedimarbarros@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOZE LUIZ SENE SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 010/2023' de 04/01/2023
***.262.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSMARILDO LEITE BARROS
***.549.203-**
89999063063
s.ueli102010@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAMILA YARA TEIXEIRA PEREIRA FREITAS REIS
***.179.033-**
oeiras@rrcontas.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
ROCAMBOLE
25
UND
25.00
UND (Unidade)
100,00
2.500,00
9
MUSSE
600
POT
600.00
POT (Pote)
9,00
5.400,00
8
CANJICA
41
UND
41.00
UND (Unidade)
12,00
492,00
7
SALADA DE FRUTAS
600
POT
600.00
POT (Pote)
12,50
7.500,00
6
PUDIM DE LEITE
40
UND
40.00
UND (Unidade)
65,00
2.600,00
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
