ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA SERRA
CONTROLE TCE:
CW-004342/23 (ID 504783)
Nº do contrato
DPL 001/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de conjunto escolar modelo CJA - 06 FNDE e conjunto escolar adulto modelo CJA - 03 FNDE para atender a necessidade da secretaria municipal de educação.
Contratada(s)
V R COSTA EIRELI
CNPJ: 21.111.336/0001-00
Valor do contrato
R$ 52.600,00
(valor inicial)
Vigência
03/03/2023 até 03/06/2023
Data assinatura
03/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 001/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 15:51
últ. alteração
13/03/2023 17:40
Data finalização cadastro
13/03/2023 17:40
Vigência inicial
03/03/2023
a
03/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004342/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 001/2023
Processo administrativo Nº
DPL 001/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
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1
03/03/2023
Outro (Conjunto escolar modelo CJA - 06 FNDE e conjunto escolar adulto modelo CJA - 03 FNDE para atender a necessidade da secretaria municipal de educação - DOM)
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, QSE e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, QSE e RP.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS, FUNDEB, QSE e RP.
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato DPL 001 - Carteiras.pdf
13/03/2023
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2
Extrato de publicação
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5
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Titular
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ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.908.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
86999883382
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
viviane ribeiro costa
***.032.253-**
vivianeribeiro@email.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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