ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004332/23 (ID 504773)
Nº do contrato
034/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NOTORIA ESPECIFICAÇÃO DE DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAUDE ISIDORIO GOMES E NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS , NO MUNICIPIO
Contratada(s)
MARIA CLARA MARTINS BARROS
CPF:
Valor do contrato
R$ 81.093,24
(valor inicial)
R$ 81.093,24
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 14:31
últ. alteração
05/02/2024 08:38
Data finalização cadastro
16/08/2023 09:38
Vigência inicial
06/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004332/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2023
2
26/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
3
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.029-2023 MARIA CLARA.pdf
16/08/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº034-2023' de 06/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº034-2023' de 06/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA CLARA MARTINS BARROS
***.933.473-**
mariaclram1397@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2023
05/02/2024 08:38
anexos
Termo aditivo Nº 2
24/01/2024
05/02/2024 08:52
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
23
R$ 150.749,82
R$ 0,00
R$ 150.749,82
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 23 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/02/2023
6107.77
6.107,77
0
0,00
6107.77
6.107,77
17/10/2023 08:55
Nota de serviço
01/03/2023
6107.77
6.107,77
0
0,00
6107.77
6.107,77
17/10/2023 08:58
Nota de serviço
31/03/2023
6757.77
6.757,77
0
0,00
6757.77
6.757,77
17/10/2023 09:03
Nota de serviço
25/04/2023
6757.77
6.757,77
0
0,00
6757.77
6.757,77
17/10/2023 09:07
Nota de serviço
31/05/2023
6757.77
6.757,77
0
0,00
6757.77
6.757,77
17/10/2023 09:15
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...