ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004322/23 (ID 504763)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA DA ATENÇÃO BASICA E COORDENAÇÃO DE PSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contratada(s)
MARCIELA NEGREIROS DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 45.601,20
(valor inicial)
R$ 45.601,20
(valor atualizado)
Vigência
06/01/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
06/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 14:03
últ. alteração
31/01/2024 12:01
Data finalização cadastro
27/06/2023 14:16
Vigência inicial
06/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004322/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 026/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2023
2
27/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE - FP/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE - FP/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE - FP/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.026-2023 MARCIELA.pdf
27/06/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº031-2023' de 06/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº031-2023' de 06/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marciela Negreiros de Sousa
***.916.053-**
marcielanegreiros@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/12/2023
31/01/2024 12:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 89.302,35
R$ 0,00
R$ 89.302,35
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
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1
2
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4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/02/2023
3800.10
3.800,10
0
0,00
3800.10
3.800,10
11/10/2023 11:05
Nota de serviço
01/03/2023
3800.10
3.800,10
0
0,00
3800.10
3.800,10
11/10/2023 11:11
Nota de serviço
31/03/2023
3800.10
3.800,10
0
0,00
3800.10
3.800,10
11/10/2023 12:00
Nota de serviço
25/04/2023
3800.10
3.800,10
0
0,00
3800.10
3.800,10
11/10/2023 12:03
Nota de serviço
31/05/2023
3800.10
3.800,10
0
0,00
3800.10
3.800,10
11/10/2023 12:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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