ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-004313/23 (ID 504754)
Nº do contrato
39/2023
Objeto (indivisível)
O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais do Município de Parnaíba - PI, junto ao Diário Oficial da União - DOU, de interesse da Secretaria Municipal da Gestão.
Contratada(s)
E. C. NOGUEIRA - ME
CNPJ: 01.748.335/0001-55
Valor do contrato
R$ 220.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
10/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1225/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 12:49
últ. alteração
13/03/2023 13:37
Data finalização cadastro
13/03/2023 13:37
Vigência inicial
11/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004313/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 39/2023
Processo administrativo Nº
1225/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3322, PG 9)
13/03/2023
2
08/03/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3327, PG 8 )
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
50000000
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
04.131.0003.2101.0000
MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇAO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 261-2023- INEXIGIBILIDADE 39- E. C. NOGUEIRA - ME - Copia.pdf
13/03/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMAURY MENDONÇA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '05/2023' de 05/01/2023
***.383.953-**
SEGES@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO VERAS DUARTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '40/2023' de 10/03/2023
***.041.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES
***.652.543-**
8633232900
carmenruteramos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELISANGELA CAVALCANTE NOGUEIRA
***.288.223-**
brasildiarios@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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