ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-004310/23 (ID 504751)
Nº do contrato
033/2023
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, conforme anexo I, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de José de Freitas/PI.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO (PA) SÃO FRANCISCO
CNPJ: 19.899.591/0001-09
Valor do contrato
R$ 148.250,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2023 até 02/03/2024
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 10:50
últ. alteração
13/03/2023 15:27
Data finalização cadastro
13/03/2023 15:27
Vigência inicial
02/03/2023
a
02/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004310/23
Finalizado em
Observação
13/03/23 14:50
primeira finalização
13/03/23 15:27
Motivo reabertura:
ERRO INFORMAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2023
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-001184/23
Processo administrativo Nº
020/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/03/2023
Diário Oficial da União (publicação contrato dou )
13/03/2023
2
03/03/2023
Diário Oficial próprio (publicação contrato portal pmjf )
13/03/2023
3
03/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (publicação contrato dom )
13/03/2023
4
03/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (publicação contrato portal transparência )
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
proprio
2
Programa de trabalho
12.361.0002.2026.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Fonte
1550
qse
5
Programa de trabalho
12.361.0002.2027.0000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO PA corrigido.pdf
13/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO AMPARO HOLANDA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2021' de 04/01/2021
***.308.543-**
SEMECJF@JOSEDEFREITAS.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MENEZES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '091/2022' de 22/03/2022
***.357.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NARA RAWENA CARDOSO ALVARENGA
***.548.153-**
86994164927
NARARAWENAC@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA
***.231.223-**
MULHERESFPA@GMAIL.COM
representante legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5.1
MILHO VERDE espiga integra e firme, em estado completo de evolução, livre de sujeira e em condições de ser consumidas cozidas.
12.500
UND
12500.00
UND (Unidade)
1,60
20.000,00
4.1
MACAXEIRA ROXA OU MINEIRA, produto de 1ª qualidade, sem uso de agrotóxico
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
3,50
5.250,00
20.1
PÃO CASEIRO produto obtido pelo amassamento e cozimento de massa preparada obrigatoriamente com produtos oriundos da agricultura familiar
4.000
PCT
4000.00
PCT (Pacote)
19,50
78.000,00
16.2
FEIJAO VERDE em grãos, livre de sujidade e em embalagem de 500g
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
12,50
25.000,00
5
MILHO VERDE espiga integra e firme, em estado completo de evolução, livre de sujeira e em condições de ser consumidas cozidas.
12.500
UND
12500.00
UND (Unidade)
1,60
20.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 33.277,50
R$ 0,00
R$ 33.277,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892510085
14/04/2023
3198.00
3.198,00
0
0,00
3198.00
3.198,00
04/09/2023 11:09
Nota Fiscal Nº 892510088
15/04/2023
800.00
800,00
0
0,00
800.00
800,00
04/09/2023 11:19
Nota Fiscal Nº 892518052
13/05/2023
3510.00
3.510,00
0
0,00
3510.00
3.510,00
03/10/2023 08:51
Nota Fiscal Nº 892518052
13/05/2023
3510.00
3.510,00
0
0,00
3510.00
3.510,00
13/11/2023 09:05
Nota Fiscal Nº 892526742
09/06/2023
6025.50
6.025,50
0
0,00
6025.50
6.025,50
13/11/2023 09:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
