ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-004290/23 (ID 504731)
Nº do contrato
020/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA PSF , PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO A PACIENTES DO POSTO DE SAUDE MARIANO FERREIRA
Contratada(s)
A V L M SERVIÇOS MÉDICO
CNPJ: 46.981.020/0001-91
Valor do contrato
R$ 233.433,60
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 05/01/2024
Data assinatura
05/01/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
020/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 10:08
últ. alteração
24/03/2023 10:53
Data finalização cadastro
24/03/2023 10:53
Vigência inicial
05/01/2023
a
05/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004290/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
020/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/01/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
13/03/2023
2
26/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
3
Elemento de despesa
00.00.00
RECURSOS DA SAUDE - FPM/ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DA PREFEITURA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO INEX.015-2023 A L V M.pdf
24/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE LUIS II
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº020-2023' de 05/01/2023
***.024.913-**
FORZAPALESTRA.II@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LEYLLA PEREIRA DOS SANTOS E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº020-2023' de 05/01/2023
***.756.768-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANA VITORIA LEITE MONTE
***.316.803-**
AYLA.ROCHA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
08/03/2023
09/05/2023 10:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 38.905,60
R$ 0,00
R$ 38.905,60
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/02/2023
19452.80
19.452,80
0
0,00
19452.80
19.452,80
25/10/2023 10:03
Nota de serviço
07/03/2023
19452.80
19.452,80
0
0,00
19452.80
19.452,80
25/10/2023 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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