ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOINHA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004280/23 (ID 504721)
Nº do contrato
IPL 004/2023
Objeto (indivisível)
Empresa especializada para o fornecimento de livros didáticos infantis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação.
Contratada(s)
BRASIL NORDESTE LTDA
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 26.598,00
(valor inicial)
Vigência
02/03/2023 até 02/09/2023
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 004/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/03/2023 09:24
últ. alteração
13/03/2023 09:59
Data finalização cadastro
13/03/2023 09:59
Vigência inicial
02/03/2023
a
02/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004280/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 004/2023
Processo administrativo Nº
IPL 004/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (LIVROS INFANTIS - DOP)
13/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
3
Fonte
00000000
FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 004- Livros Didáticos Infantis.pdf
13/03/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 004 - Livros Ensino Infantil - DOP.pdf
13/03/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
cpllagoinha@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY ALVES ALENCAR
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.455.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
00000000000
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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