TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004192/23 (ID 504633)

Nº do contrato

0005/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO POVOADO ANGICO TORTO , S/N - ZONA RURAL - PICOS/PI, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE SAÚDE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO POVOADO ANGICO TORCO, DESTE MUNICÍPIO.

Contratada(s)

MARIA LUCIANA SILVA BATISTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 3.600,00

(valor inicial)
R$ 3.600,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

02/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2646/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2023 14:20

últ. alteração

30/01/2024 11:50

Data finalização cadastro

15/03/2023 12:41

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004192/23

13/03/23 09:09	primeira finalização
14/03/23 09:27	Motivo reabertura: Detectado erro no número do contrato
15/03/23 12:41	Motivo reabertura: DETECTADO ERRO DE CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/10/1202	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - SMS Nº 05/2023 - MARIA LUCIANA SILVA BATISTA ANO XXI - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA 31 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCLII - PÁGINA 296.)	10/03/2023
2	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO FISCAL E DO GESTOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO - SMS Nº 05/2023 - MARIA LUCIANA SILVA BATISTA ANO XXI - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA 27 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCL - PÁGINA 296)	10/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - RECURSO SUS
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	AÇÕES ATENÇÃO BÁSICA
3	Elemento de despesa	33.90.36	LOCAÇÃO DE IMÓVEL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 05 - UBS COROATÁ - Maria Luciana Silva Batista.pdf	13/03/2023
2	Outro	Portaria fiscal contratos de locacoes - saude-1.pdf	13/03/2023
3	Extrato de publicação	Extrato de Locação 04,05,06,0813 e 14.pdf	10/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS	*.615.714-	89999389190	admsmspicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA LUCIANA SILVA BATISTA	*.000.763-	admsmspicos@gmail.com	PROPRIETÁRIA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		30/01/2024 11:07

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 7.200,00	R$ 0,00	R$ 7.200,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/03/2023	300.00	300,00	300.00	300,00	22/03/2023 13:40
Outro doc. entrega	01/02/2023	300.00	300,00	300.00	300,00	23/03/2023 12:52
Outro doc. entrega	03/04/2023	300.00	300,00	300.00	300,00	14/04/2023 13:36
Outro doc. entrega	02/05/2023	300.00	300,00	300.00	300,00	16/05/2023 10:27
Outro doc. entrega	03/07/2023	300.00	300,00	300.00	300,00	02/08/2023 10:58

Observações

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