TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-004185/23 (ID 504626)

Nº do contrato

0004/2023

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CJ MORADA NOVA, 9 Q-56, C-08 A, PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO ANEXO MORADA NOVA, VINCULADO A UBS MORADA DO SOL.

Contratada(s)

FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA
CPF:

Valor do contrato

R$ 26.400,00

(valor inicial)
R$ 26.400,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

02/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

2645/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/03/2023 12:27

últ. alteração

30/01/2024 11:03

Data finalização cadastro

15/03/2023 12:39

Vigência inicial

02/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004185/23

10/03/23 12:59	primeira finalização
14/03/23 09:33	Motivo reabertura: Detectado erro no número do contrato
14/03/23 10:59	Motivo reabertura: DETECTADO VALOR A MENOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO
15/03/23 12:39	Motivo reabertura: DETECTADO ERRO DE CADASTRO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO FISCAL E GESTOR DO CONTRATO Nº 04/2023 - FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA ANO XXI - TERESINA (PI) - SEXTA-FEIRA 27 JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCL - PÁGINA 310.)	10/03/2023
2	31/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2023 - FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA ANO XXI - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 - EDIÇÃO IVDCCLII - PÁGINA 296.)	10/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - RECURSOS SUS
2	Programa de trabalho	10.301.0014.2143.0000	AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
3	Elemento de despesa	33.90.36	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 04 - Morada Nova Anexo - Francisco de Assis B. Portela.pdf	10/03/2023
2	Outro	Portaria fiscal contratos de locacoes - saude-1.pdf	10/03/2023
3	Extrato de publicação	Extrato de Locação 04,05,06,0813 e 14.pdf	10/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MURILO EVANGELISTA BARBOSA	Titular	*.311.463-	admsmspicos@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IÊDA MARIA BORGES DE CARVALHO TOMAZ	Fiscal de contrato	*.954.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
TATIANE GIL DANTAS MARQUES DA ROCHA MEDEIROS	*.615.714-	89999389190	admsmspicos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA PORTELA	*.553.533-	naopossui@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		30/01/2024 11:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
24	R$ 52.800,00	R$ 0,00	R$ 52.800,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	01/02/2023	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	23/03/2023 10:26
Outro doc. entrega	02/03/2023	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	29/03/2023 09:40
Outro doc. entrega	03/04/2023	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	17/04/2023 12:35
Outro doc. entrega	02/05/2023	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	16/05/2023 08:44
Outro doc. entrega	01/06/2023	2200.00	2.200,00	2200.00	2.200,00	19/06/2023 12:17

Observações

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