ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-004171/23 (ID 504612)
Nº do contrato
009-1/2022
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Locação de Software para gerir Portal da Transparência e Institucional.
Contratado
PIAUÍ SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA
CNPJ: 44.385.244/0001-05
Valor do contrato
R$ 37.200,00
(valor inicial)
R$ 111.600,00
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2022 até 17/03/2025
Data assinatura
17/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 005/2022
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2023 11:36
últ. alteração
17/09/2024 12:18
Data finalização cadastro
10/03/2023 11:44
Vigência inicial
17/03/2022
a
17/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004171/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
009/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses)
10/03/2023
2
25/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Oficial do Munícipio)
10/03/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.1015.2008.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato Piaui Servic¸o_disp 005-2022.pdf
10/03/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
wilney rodrigues de moura
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.693.503-**
licitacoesscm@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JAILSON MOURA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '092/2021' de 08/04/2021
***.897.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS SANTOS BARBOSA LIMA
***.289.493-**
89999732895
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MISAEL LIMA ALVES
***.378.963-**
misaellimadf@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/03/2023
06/07/2023 10:14
anexos
Termo aditivo Nº 2
15/03/2024
17/09/2024 12:18
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
21
R$ 65.100,00
R$ 0,00
R$ 65.100,00
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
1-5 de 21 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 14
18/04/2022
3100.00
3.100,00
0
0,00
3100.00
3.100,00
17/03/2023 10:02
Nota Fiscal Nº 59
09/05/2022
3100.00
3.100,00
0
0,00
3100.00
3.100,00
17/03/2023 10:15
Nota Fiscal Nº 137
09/06/2022
3100.00
3.100,00
0
0,00
3100.00
3.100,00
17/03/2023 10:18
Nota Fiscal Nº 205
07/07/2022
3100.00
3.100,00
0
0,00
3100.00
3.100,00
17/03/2023 11:15
Nota Fiscal Nº 265
10/08/2022
3100.00
3.100,00
0
0,00
3100.00
3.100,00
17/03/2023 11:18
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
