ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-004142/23 (ID 504583)
Nº do contrato
019/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE PAQUETÁ-PI
Contratada(s)
L&N ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 34.842.325/0001-33
Valor do contrato
R$ 87.064,75
(valor inicial)
R$ 87.064,75
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2023 até 06/02/2025
Data assinatura
06/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2023 09:57
últ. alteração
08/03/2024 10:33
Data finalização cadastro
10/03/2023 11:14
Vigência inicial
06/02/2023
a
06/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004142/23
Finalizado em
Observação
10/03/23 10:20
primeira finalização
10/03/23 11:14
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
10/03/2023
2
01/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
10/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2601.0000
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE EM GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 019.pdf
10/03/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ISABEL ARAUJO ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '130' de 16/02/2023
***.241.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MICHELLE MARINHO RAMOS
***.532.753-**
86988044933
MICHELLI_MARINHO2@HOTMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO GONÇALVES NUNES
***.527.403-**
ln.engenharia@outllok.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/02/2024
08/03/2024 10:33
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
17
R$ 130.688,48
R$ 0,00
R$ 130.688,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 17 documentos
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P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 43
17/04/2023
7250.00
7.250,00
0
0,00
7250.00
7.250,00
19/04/2023 11:46
Nota Fiscal Nº 52
20/06/2023
7158.66
7.158,66
0
0,00
7158.66
7.158,66
23/06/2023 09:53
Nota Fiscal Nº 66
13/11/2023
7158.66
7.158,66
0
0,00
7158.66
7.158,66
28/11/2023 09:03
Nota Fiscal Nº 68
08/12/2023
7448.87
7.448,87
0
0,00
7448.87
7.448,87
19/12/2023 11:20
Nota Fiscal Nº 70
20/12/2023
7545.61
7.545,61
0
0,00
7545.61
7.545,61
03/01/2024 10:07
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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