ÓRGÃO:
P. M. DE TAMBORIL
CONTROLE TCE:
CW-004138/23 (ID 504579)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel para atender as necessidades do município de Tamboril do Piauí - PI.
Contratada(s)
MIRIAM RANGEL DE OLIVEIRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 15.000,00
(valor inicial)
Vigência
07/02/2023 até 07/02/2024
Data assinatura
07/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/03/2023 09:27
últ. alteração
29/12/2023 10:23
Data finalização cadastro
29/12/2023 10:23
Vigência inicial
07/02/2023
a
07/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004138/23
Finalizado em
Observação
10/03/23 09:46
primeira finalização
29/12/23 10:23
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO NO SISTEMA, BEM COMO O ANEXO DO ARQUIVO CORRETO.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
005.008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO (Este extrato foi/será retificado para correção do número do contrato))
29/12/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros - Pessoa Física
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2006.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
3
Fonte
0301
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 008.2023 - MIRIAM RANGEL DE OLIVEIRA.pdf
29/12/2023
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Instrumento contratual
CONTRATO 005.008.2023 - MIRIAM RANGEL DEE OLIVEIRA.pdf
29/12/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.016.423-**
pmtamboril@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRÉ FERREIRA MENESES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'FISCAL DE CONTRATO' de 10/02/2023
***.637.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANO DA COSTA SANTOS
***.172.683-**
89981197945
adri19071989@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MIRIAM RANGEL DE OLIVEIRA
***.072.833-**
MIRIAM.363@HOTMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL (PESSOA FÍSICA)
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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