TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-004126/23 (ID 504567)

Nº do contrato

044/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de fármacos em geral, insumos variados e materiais voltados para a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Bom Jesus-PI, estimativa para o 2º Semestre de 2022 e 1º Semestre de 2023.

Contratada(s)

E M F DA SILVA COSTA-ERELI-EPP
CNPJ: 26.113.505/0001-56

Valor do contrato

R$ 759.679,68

(valor inicial)

Vigência

01/03/2023 até 01/03/2024

Data assinatura

01/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

141/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 042/2022

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2023 19:12

últ. alteração

16/03/2023 00:04

Data finalização cadastro

16/03/2023 00:04

Vigência inicial

01/03/2023 a 01/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004126/23

09/03/23 19:30	primeira finalização
16/03/23 00:04	Motivo reabertura: correção de informações

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Pregão Nº 042/2022

Forma participação

Gerenciador

Número processo TCE

LW-009226/22

Processo administrativo Nº

141/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS-PI

Nº/Ano da ata

005/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.356/0001-53

Nº/Ano procedimento

042/2022

Vigência da ata:

04/11/2022

até

04/11/2023

Data assinatura Ata

04/11/2022

Data publicação ata

07/11/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	09/03/2023
2	03/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (site oficial da Prefeitura)	09/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	001 – RECURSOS ORDINÁRIOS; 213 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 220 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE; 940 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS - – MATERIAL DE CONSUMO; 215 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE,
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52	ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 – MATERIAL DE CONSUMO.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº 044-2023-PMBJ-A E M F DA SILVA COSTA EIRELI.pdf	09/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Képpler Góis Miranda	Titular	*.226.083-	cplbomjesus2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Képpler Góis Miranda	Fiscal de contrato	*.226.083-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLÁVIO MOURA COSTA	*.133.333-	89994560130	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joana D’Arc Santos Rocha	*.434.553-	email@email.com	Representante Legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE XI	1	LOTE XI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	22.455,82	22.455,82
LOTE X	1	LOTE X	1 UND	1.00	UND (Unidade)	175.411,46	175.411,46
LOTE III	1	LOTE III	1 UND	1.00	UND (Unidade)	561.812,40	561.812,40

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 20.595,28	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 5576	08/05/2023	1648.00	1.648,00	08/05/2023 11:33
Nota Fiscal Nº 5579	08/05/2023	3324.00	3.324,00	08/05/2023 11:36
Nota Fiscal Nº 5582	08/05/2023	2883.00	2.883,00	08/05/2023 11:38
Nota Fiscal Nº 5588	08/05/2023	12740.28	12.740,28	08/05/2023 11:39

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...