TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-004121/23 (ID 504562)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL NA ESFERA DO DIREITO MUNICIPAL E ADMINISTRATIVO A SEREM PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI

Contratada(s)

DANIEL VITOR VITORINO
CNPJ: 26.876.659/0001-08

Valor do contrato

R$ 77.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/02/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

23/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2023 16:12

últ. alteração

09/03/2023 16:34

Data finalização cadastro

09/03/2023 16:34

Vigência inicial

01/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004121/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)	09/03/2023
2	01/02/2023	Mural (MURAL DA CAMARA)	09/03/2023
3	09/03/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB)	09/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	ilovepdf_merged (8).pdf	09/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA	Titular	*.211.593-	camaramunicipalderg2023@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVO DE MESQUITA CASTELO BRANCO	Fiscal de contrato	*.794.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARLOS CÉSAR DA ROCHA	*.211.593-	89999856360	camaramunicipalderg2023@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIEL VITOR VITORINO DE OLIVEIRA	*.363.603-	DANIEL_VITOR_OLIVEIRA@HOTMAIL.COM	SOCIEDADE UNIPESSOAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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