TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-004101/23 (ID 504542)

Nº do contrato

005/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ensino fundamental, creches integrais, pré escola, EJA, escolas de ensino integral, escolas conveniadas e filantrópicas. POR INTERMÉDIO DA SEMEC.

Contratada(s)

L G CARVALHO & CIA LTDA
CNPJ: 06.611.446/0001-39

Valor do contrato

R$ 513.760,00

(valor inicial)
R$ 513.760,00

(valor atualizado)

Vigência

19/01/2023 até 19/01/2024

Data assinatura

19/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.013641/2021-82

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE38/22REL

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2023 13:46

últ. alteração

09/03/2023 13:54

Data finalização cadastro

09/03/2023 13:54

Vigência inicial

19/01/2023 a 19/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004101/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-008805/22

Processo administrativo Nº

00044.013641/2021-82

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA

Nº/Ano da ata

067/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.554.869/0007-50

Nº/Ano procedimento

PE38/22REL/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

23/12/2022

Data publicação ata

22/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/Extrato-Contrato-005_2023-L.-G.-CARVALHO-CIA-LTDA.pdf)	09/03/2023
2	24/01/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.445)	09/03/2023
3	24/01/2023	Diário Oficial da União (DOU Nº 17 - Seção 3 - Página 212, de 24/01/2023)	09/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	90.011.2361.0009.2611	Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional
2	Programa de trabalho	90.011.2365.0008.2610	Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo
4	Fonte	1500100	Outros Recursos não Vinculados
5	Fonte	1552115	Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 005_2023 - L.G. Carvalho & Cia Ltda.pdf	09/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA	Titular	*.358.583-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kaira Cristina Araújo de Oliveira	Fiscal de contrato	*.314.883-
Luma Pires de Carvalho	Fiscal de contrato	*.552.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
jeovane da silva carvalho	*.021.143-	silvestretavares@hotmail.com	representante

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
27	Tapioca (Goma) - isenta de qualquer substância nociva ou estranha.	8.000 KG	8000.00	KG (Quilograma)	7,18	57.440,00
09	Òleo de soja refinado puro cor clara, sem cheiro, rico em poliinsaturados, ômega 3, ômega 6 e vitamina E.	49.600 UND	49600.00	UND (Unidade)	9,20	456.320,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	17/10/2023		20/10/2023 10:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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