ÓRGÃO:
P. M. DE OEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-004074/23 (ID 504515)
Nº do contrato
012/2023
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, BANHEIROS QUÍMICOS COM ACESSIBILIDADE E GRADES DE PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OEIRAS-PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
Reflexo Locação e Manutenção ltda
CNPJ: 14.261.391/0001-02
Valor do contrato
R$ 49.932,00
(valor inicial)
Vigência
27/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
27/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
010/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2023 10:58
últ. alteração
24/03/2023 10:08
Data finalização cadastro
24/03/2023 10:08
Vigência inicial
27/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004074/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
010/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/02/2023
Outro (https://diariooficialdasprefeituras.org/ANO III - EDIÇÃO 417 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023)
24/03/2023
2
10/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (oeiras.pi.gov.br)
09/03/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município de Oeiras-PI/Receitas próprias
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
EXTRATO DE CONTRATO DISP 005.2023.pdf
09/03/2023
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2
Documento substitutivo
DOP_EDICAO__10-2-2023_ED_417_Prefeitura_Oeiras_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato.pdf
09/03/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
chefegabinetepmo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE RAIMUNDO DE SÁ LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2017' de 01/01/2017
***.213.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA
***.123.403-**
89988051187
cpl.pmoeiras@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DO CARMO DE SOUSA FELIX ALVES
***.607.113-**
MFELIXALVES21@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
GRADES DE PROTEÇÃO
400
MT
400.00
MT (Metro)
18,83
7.532,00
02
BANHEIRO QUÍMICO ACESSIBILIDADE
80
UND
80.00
UND (Unidade)
320,00
25.600,00
01
BANHEIRO QUÍMICO
80
UND
80.00
UND (Unidade)
210,00
16.800,00
1-3 de 3 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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0-0 de 0 documentos
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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