TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-004044/23 (ID 504485)

Nº do contrato

0011/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de assessoria e consultoria jurídica especializada prestação de serviços técnicos especializados na atividade privativa da advocacia, executando os serviços técnicos especializados na atividade privativa de advocacia e assessoria Jurídica, com atuação consultiva e contenciosa, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pajeú do Piauí.

Contratada(s)

Thales Rodrigues Sociedade Individual De Advocacia
CNPJ: 44.737.004/0001-22

Valor do contrato

R$ 45.600,00

(valor inicial)
R$ 45.600,00

(valor atualizado)

Vigência

04/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

04/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0.010.000.036/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2023 09:19

últ. alteração

01/10/2024 14:22

Data finalização cadastro

01/10/2024 14:22

Vigência inicial

04/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004044/23

09/03/23 10:47	primeira finalização
01/10/24 14:17	Motivo reabertura: Para correção do número de contrato que houve erro de digitação.
01/10/24 14:22	Motivo reabertura: REABRIR CADASTRO PARA ANEXAR PUBLICAÇÃO REFERENTE A PROCESSO.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM-PI-Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIV )	09/03/2023
2	02/02/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/licitacoes/contratosaditivos)	09/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	15.122.0002.2019.
3	Fonte	0001

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5167_361_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_006-23_Aviso_Retificacao_pag_162.pdf	01/10/2024
2	Outro	DM_4757_630_Pajeu_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-23_Retificacao_pag_239.pdf	01/10/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0011_2023_INEXIGIBILIDADE N°_006_2023_Ass_Jurídica_Thales Henrique Rodrigues Silva_Sec Educ.pdf	09/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ana Claudia Tavares Reis	Titular	*.341.943-	adm.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Paulo Cesar Mesquita Cabedo	Fiscal de contrato	*.215.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Thales Henrique Rodrigues Silva	*.966.873-	thalesrodrigues.adv@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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