TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SIGEFREDO PACHECO

CONTROLE TCE:

CW-004028/23 (ID 504469)

Nº do contrato

002/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de profissional com notória especialização referente ao serviço de Assessoria Jurídica, no patrocínio e defesa de causas judiciais e administrativas e seu acompanhamento junto aos fóruns e tribunais cíveis, penais e trabalhistas e outros, a fim de defender os interesses desta Augusta Casa durante o exercício de 2021

Contratada(s)

Augusto Pereira Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 27.269.223/0001-05

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)

Vigência

27/01/2021 até 27/01/2022

Data assinatura

27/01/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/03/2023 08:49

últ. alteração

09/03/2023 08:56

Data finalização cadastro

09/03/2023 08:56

Vigência inicial

27/01/2021 a 27/01/2022

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-004028/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/01/2021	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Município do Piauí)	09/03/2023
2	28/01/2021	Mural (Mural da Câmara)	09/03/2023
3	28/01/2021	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Câmara Municipal)	09/03/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000	duodécimo - orçamento da câmara Municipal
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	duodécimo - orçamento da câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	extrato de contrato - assessoria juridica.pdf	09/03/2023
2	Instrumento contratual	aditivo dispensa dr augusto20221021_11151499.pdf	09/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA	Titular	*.735.403-	raimundinhodopt13@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO OLIVEIRA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.735.403-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILO DOS SANTOS VIEIRA	*.878.543-	86981228658	sagrescontar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
AUGUSTO PEREIRA FILHO	*.940.363-	draugustopereirafilho1@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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