ÓRGÃO:
P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTROLE TCE:
CW-004022/23 (ID 504463)
Nº do contrato
027/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma na Unidade Escolar Joanita Piauilino localizada na sede do município de Redenção do Gurguéia - PI.
Contratada(s)
CAIO CESAR DA FONSECA BENVINDO EIRELI
CNPJ: 19.964.270/0001-40
Valor do contrato
R$ 28.589,73
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 13/02/2024
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/03/2023 08:40
últ. alteração
09/03/2023 09:13
Data finalização cadastro
09/03/2023 09:13
Vigência inicial
13/02/2023
a
13/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-004022/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
011/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
09/03/2023
2
28/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/03/2023
3
13/02/2023
Mural ()
09/03/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0035.2203.0000
MANUT. E DESENV.DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB.
2
Fonte
020303
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
4
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
COSNT. AMPL. E RECUPERAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES.
5
Fonte
020301
SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA- EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 027-2023 DISP 001-2023 (1).pdf
09/03/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Candido do Lago Neto Soares
Titular
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ato de designação nº '16/2023' de 14/02/2023
***.130.903-**
pmrgurgueiacuida@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Nilson Alves da Silva
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '16/2023' de 14/02/2023
***.937.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÂNGELO JOSÉ SENA SANTOS
***.359.203-**
8935661260
licitacaoredencao2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CAIO CESAR DA FONSECA BENVINDO
***.923.963-**
caiobenvindo_@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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