TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-003999/23 (ID 504440)

Nº do contrato

002/2023

Objeto (indivisível)

O contratante passa a fazer jus aos serviços de assessoria jurídica á Câmara Municipal de Marcolândia - PI. Os serviços prestados serão de consultoria, apoio, execução, acompanhamento ou trâmites administrativos á Câmara.

Contratada(s)

RAMON EMANOEL SILVA MACEDO
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/03/2023 16:00

últ. alteração

04/01/2024 10:57

Data finalização cadastro

08/03/2023 16:11

Vigência inicial

06/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-003999/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2023	Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	04/01/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO CONSUMADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_EDICAO__13-1-2023_ED_397_Camara_Marcolandia_Extrato_extrato_contrato_02_a431cdfc-1338-4972-97da-270c3754732b.pdf	04/01/2024
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSESSOR JURIDICO.pdf	08/03/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS	Titular	*.917.803-	cam.mun.marcolandia@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ismaiara Rodrigues de Carvalho	Fiscal de contrato	*.031.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EVILASIO DA LUZ MOURA	*.750.373-	8934221150	contap.pi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
12	R$ 48.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000056	13/03/2023	4000.00	4.000,00	07/06/2023 10:10
Nota Fiscal Nº 00000057	11/04/2023	4000.00	4.000,00	07/06/2023 10:13
Nota Fiscal Nº 00000058	10/05/2023	4000.00	4.000,00	07/06/2023 10:19
Nota Fiscal Nº 00000055	13/02/2023	4000.00	4.000,00	07/06/2023 10:24
Nota Fiscal Nº a00000059	12/06/2023	4000.00	4.000,00	14/06/2023 10:37

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